Aliando o conhecimento jurídico à experiência prática no comércio exterior, atuamos assessorando nossos clientes seja na esfera administrativa ou judicial, oferecendo soluções eficazes e dinâmicas para o sucesso nas atividades relacionadas ao comércio Exterior.
Prestamos suporte corporativo no âmbito do Direito Aduaneiro, evitando autuações e a aplicação de penalidades, assegurando assistência individualizada e de alta qualidade.
Apresentamos defesas e Impugnações à Autos de Infrações Aduaneira, buscando suspensão da exigibilidade de valores cobrados por meio deste, tais como: reclassificação fiscal, antidumping, interposição fraudulenta, pena de perdimento.

Parametrização de Importação - Canal Vermelho e Canal Cinza
Procedimento Especial de Fiscalização – IN/RFB 1169/11
Interposição Fraudulenta e Origem de Recursos - IN/RFB 228/02
Multas e Pena de Perdimento de produtos importados
Classificação e Valoração Aduaneira
Licenças de Importação
Exigências de Órgãos Anuentes - ANVISA, DPF, ANP, INMETRO, MAPA, etc.
Restituição e Compensação de Tributos recolhidos a maior
Regimes Aduaneiros Especiais
Questões envolvendo transporte marítimo e armazenagem
Câmbio e Controle Cambial
Drawback
Questões Anti-dumping

Assessoria quanto ao pagamento dos tributos (impostos, contribuições, taxas), bem como de sua fiscalização, contemplando autuações fiscais, planejamento tributário, dentre outros serviços..

Serviços

Acompanhamento em fiscalizações
Defesa em autuações e recursos administrativos
Mandado de Segurança
Exceção de Pré-Executividade
Declaratória
Repetição de Indébito
Anulatória
Defesa em Execução Fiscal

Em decorrência da necessidade de preservação de valores se faz necessário estarmos preparados para atender nossos clientes nas mais diversas formas de disputas, sempre em busca dos melhores resultados com um alto grau de efetividade e criatividade.

Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais e não empresarias, tais como:

• Cobranças;
• Execuções;
• Indenizações;
• Responsabilidade Civil;
• Discussões contratuais, revisão, rescisão, imposição de penalidades, exigência de cumprimento, flexibilização, interpretação
•Fornecimento e Compra e Venda
•Prestação de Serviços
•Distribuição
•Representação Comercial
•Franquia
•Industrialização por encomenda
•Acordo de Confidencialidade
•Doação
•Locação de Bens Móveis
•Transporte
•Seguro
•Contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais, bem como contratos de garantia relativos a tais empréstimos, inclusive com a assessoria na formalização dessas garantias mediante registros nos cartórios competentes
•Questões relativas a Direito do Consumidor
•Elaboração e revisão de minutas nacionais e internacionais
•Transmissão das obrigações - contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas
•Extinção das obrigações contratuais - medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, o distrato e a resilição/resolução de contratos

Acompanhando a crescente sofisticação e complexidade do direito empresarial, negócios e contratos, é essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros em operações que antecipem possíveis riscos, sem abrir mão das oportunidades.

Para isso, o Moraes Costa Advocacia esta preparada para auxiliar sua empresa em diversas questões judiciais e extra judiciais com seguintes destaques:

• Assessoria jurídica em negócios;
• Incorporações, fusões, cisões;
• Contencioso societário;
• Formação de empresas;
• Títulos de Crédito;
• Formação e consultoria para Holdings.

O segmento imobiliário brasileiro entrou em uma fase de ajustes de modo a retomar seu crescimento em bases mais sólidas. Isso exige das empresas visão estratégica e conhecimento profundo das regras de mercado para extrair a máxima rentabilidade dos seus ativos.

Para isso nossos serviços abrangem os seguintes temas:

• Administração / Execução / Cobrança de aluguéis;
• Elaboração e Revisão de Contrato de Locação;
• Despejo;
• Reintegração de Posse;
• Usucapião;
• Promessa de Compra e Venda;
• Análise de documentação para Compra e Venda Segura de Imóveis;
• Elaboração de contratos e sinal para aquisição de imóveis urbanos;
• Adjudicação Compulsória.

Atualmente a cidade de São Paulo conta com aproximadamente 40 mil condomínios, 400 mil empregados de mão de obra regular formal direta, 6 milhões de pessoas moram em condomínios. O aumento dessa demanda, tem ocasionado a mudança de comportamento na convivência em coletividade, motivo pelo qual, tem causado grande reflexo nas responsabilidades dos Síndicos que hoje abrange a responsabilidade Civil, Criminal, tributária, trabalhista, previdenciária e até mesmo ambiental. O síndico responde pessoalmente pelo cargo, podendo inclusive responder com o seu patrimônio.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.

Visando a busca do equilíbrio das relações familiares dos mais variados tipos, os principais trabalhos desta área são:

• Alimentos;
• Divórcio;
• Exoneração de Alimentos;
• Guarda;
• Tutela/Curatela;
• Adoção;
• Suprimento de Capacidade para Casamento;
• Reconhecimento e Dissolução de União estável;
• Emancipação;
• Interdição;
• Investigação de Paternidade;
• Inventário e Partilha;
• Regulamentação do Direito de Visitas;
• Separação de Corpos;
• Alimentos Gravídicos;
• Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência e Contrato de Namoro;
• Testamento.